Agravo de petição da terceira-embargante. Concurso de credores cível e trabalhista. Direito de preferência.

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

Roubo. Prova. Palavra da vítima com reconhecimento efetivado. Valor. Qualificadora. Concurso de pessoas.

Supremo nega MS que contestava anulação de concurso público pelo CNJ.

Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS) 26163.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado. Concurso de agentes. Continuidade delitiva. Absolvição. Impossibilidade.

Servidor público. Contratação sem a prévia realização de concurso público. Nulidade da contratação. Direito ao FGTS.

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Furto qualificado. Concurso de agentes. Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Crime contra o patrimônio. Roubo majorado pelo concurso de pessoas. Absolvição. Impossibilidade. Amplo conjunto probatório.

O concurso de causas especiais de aumento de pena no "tráfico de drogas"

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected].

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ